Questões burocráticas entre Anatel e Oi, mudança nos contratos e atraso na manutenção marcam o atual momento dos escassos telefones públicos
Mesmo esquecidos em meio a paisagem urbana, os orelhões ainda estão presentes na memória de muita gente que passou horas ao lado do telefone, fazendo ou esperando ligações: “Quando saí de Rio Pomba para fazer faculdade em Juiz de Fora, só dava orelhão na nossa vida. Depois das 23h a ligação era mais barata. Quando dava o horário, o pessoal ia telefonar cheio de fichas. Quando elas acabavam era um desespero”, conta a jornalista e pesquisadora Márcia Costa, de 54 anos. A lembrança de Márcia não é novidade para quem tantas vezes usou esses equipamentos para conversar com familiares, amigos ou mesmo com a namorada: “Esses contatos acabavam sendo um grande evento e não algo corriqueiro, como é hoje”, relata o engenheiro agrícola Fernando Vieira, 63.
O que antes eram vivências comuns para a maioria das pessoas no país, atualmente não é mais uma realidade. O acesso à internet e a urgência imposta pelas novas tecnologias de comunicação, somado a uma série de processos burocráticos, fizeram com que os 2.187 orelhões existentes em Juiz de Fora em 2018 se limitassem a apenas dois em 2025, conforme a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O processo de desativação dos telefones públicos começou em 2019, quando as operadoras deixaram de ser obrigadas a prestar o serviço. De lá para cá, o desuso foi gradual, e os orelhões, que antes eram verdadeiras marcas da cultura brasileira, agora vivem no esquecimento. Conforme a Anatel, estão espalhados pelo Brasil quase 41 mil orelhões, sendo que 35 mil estão em funcionamento. Em Minas, o número é bem menor em relação a outros estados: 995 equipamentos no total, mas somente 587 seguem ativos – pouco menos de 60%.
Em Juiz de Fora, dos dois telefones públicos que restaram, apenas um funciona plenamente. Ele está localizado em Toledos, na Zona Rural do município. O outro também fica na Zona Rural, em Mascate, e consta no sistema da Anatel como “precisando de manutenção”. Questionada, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informou que a responsabilidade pelo conserto é inteiramente da operadora.
Novas regras para orelhões a partir de 2026
Este cenário até poderia significar abandono desses bens públicos no país, porém, em agosto do ano passado, a Anatel publicou norma que retoma a obrigação das operadoras de telefonia de manterem em funcionamento os telefones públicos que ainda existem no Brasil, a partir de 2026.
Desde 1998, empresas como Algar Telecom, Claro, Sercomtel e Oi arcam com contratos de concessão de telefonia pública, que têm previsão de encerramento em 31 de dezembro deste ano. Por isso, no ano passado, a Anatel alterou a modalidade dos contratos de concessionárias para autorizadas. Isso permite que as empresas negociem diretamente com a Administração Pública o funcionamento das telefonias fixas, tornando a implementação de novos orelhões opcional.
Porém, em novembro de 2024, a Anatel propôs um Termo de Autocomposição – válido até o fim de 2028 – que impõe às operadoras, mesmo em regime privado, que retomem o serviço dos orelhões em localidades onde não há outra forma de comunicação que ofereça funcionalidade de voz. Para a agência reguladora, a prioridade está em investir em tecnologias banda larga e outros equipamentos de comunicação mais modernos, mas os telefones públicos continuam sendo alternativas práticas para democratizar o acesso à comunicação.
“Várias áreas dos distritos da cidade não têm acesso à internet. Isso complica muito a vida do produtor que precisa se comunicar. Até há orelhões funcionando – e quebram o galho -, mas é muito difícil achar um”, relata o presidente do Sindicato Rural de Juiz de Fora, Domingos Frederico. Quando olhamos para a fala de Domingos, fica óbvia a necessidade de desenvolver o acesso à comunicação em diversas localidades do país, inclusive na Zona Rural do município. Mas a apuração da Tribuna deu conta de que um possível processo de retomada dos orelhões não causaria grandes impactos na cidade.
Uma questão burocrática
Quase dois meses depois de assinar o Termo de Autocomposição, em 30 de janeiro deste ano, a Oi – operadora responsável pelo serviço de telefonia fixa em Juiz de Fora e em 26 dos 27 estados brasileiros – foi notificada pela Anatel para dar início ao processo de regularização dos orelhões. No entanto, a empresa apresentou recurso administrativo contra essa decisão, pedindo também efeito suspensivo. O recurso ainda não foi julgado.
A Tribuna questionou a empresa para entender como está o processo de manutenção dos orelhões nas mais de dez mil localidades em que é a única prestadora do serviço de telefonia pública, segundo a Anatel. “A manutenção dos orelhões que não são mais obrigatórios não é efetuada, tendo em vista que eles serão retirados. No caso de Juiz de Fora, a maioria das localidades possui outras modalidades de telefonia, e, desta forma, a Oi não é obrigada a manter esse serviço. Cada dia, a Oi/Anatel analisam várias localidades, onde não é mais necessário ter essa obrigação.”
