Obras custarão R$ 10,7 milhões e preveem a saída da Secretaria Municipal de Educação do edifício
Está aberto um edital da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) para a contratação de uma empresa especializada para a realização de obras de reforma do Mercado Municipal de Juiz de Fora. As regras do certame foram publicadas na edição do Diário Oficial Eletrônico do Município do último dia 6 de maio. O custo inicial previsto para as obras é de R$ 10.715.010,25. A abertura das propostas de empresas interessadas está marcada para o dia 15 de junho.
Conforme o edital, “o prazo da execução dos serviços será 12 meses”, contados a partir da emissão da ordem de serviços, o que só será feito após a finalização e a homologação do resultado da licitação. Ainda de acordo com as regras, a empresa contratada terá um prazo de dez dias úteis para dar início à execução dos serviços, a “contar da data de recebimento da Ordem de Serviço expedida pelo Município, contendo o prazo para execução dos serviços”.
Caso não haja contratempos no processo, a intenção da Prefeitura é de que os trabalhos sejam iniciados ainda no segundo semestre de 2023. Durante os trabalhos, as atividades comerciais do local serão transferidas para uma estrutura provisória, a ser montada no estacionamento do Mercado Municipal. Vale lembrar que este é o segundo edital lançado pela PJF em 2023 para selecionar uma empresa para realizar as obras. A abertura das propostas do primeiro certame estava prevista para o dia 3 de maio, mas não surgiram construtoras interessadas, e o processo foi reagendado.
Segundo as regras do certame, a licitação será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço. “Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado”, diz o documento. As obras de reforma serão custeadas com recursos provenientes de um financiamento firmado pelo Município junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público (Finisa).
“O Mercado Municipal faz parte do Complexo Mascarenhas, composto pelo Mercado, Centro Cultural Bernardo Mascarenhas e pela Biblioteca Municipal Murilo Mendes. Trata-se de uma edificação muito antiga, onde parte dela hoje é utilizada para serviços administrativos da Prefeitura, como a Secretaria de Educação. Visando se adequar às legislações vigentes de Corpo de Bombeiros, e também aumentar a capacidade de comercialização do mercado, tornando o local um polo gastronômico e cultural do município, a administração optou pela reforma do espaço, mantendo suas características tombadas pelo patrimônio histórico”, justifica a PJF no edital.
‘Fábrica Mascarenhas’
A reforma faz parte de um planejamento maior, que prevê a requalificação do Complexo Mascarenhas e da Rua Doutor Paulo de Frontin, que conecta a Praça Antônio Carlos à Praça Doutor João Penido, popularmente conhecida como Praça da Estação. A revitalização do Mercado Municipal é uma segunda fase desse processo que segue o projeto vencedor do concurso “Fábrica Mascarenhas”, que selecionou propostas de anteprojeto de arquitetura e urbanismo para requalificação do espaço. No caso do mercado, segundo a PJF, foram negociadas e desenvolvidas mudanças pontuais no projeto original, de forma a respeitar e manter as características culturais, estruturais e arquitetônicas do espaço.
Intervenções preveem instalação de elevadores
O projeto prevê intervenções diversas, como demolições e reconstrução de estruturas de alvenaria e piso. Toda a cobertura do Mercado Municipal também será reformada, assim como os banheiros, pintura e acabamentos. “Entre as principais alterações, teremos adaptações de acessibilidade”, explica a secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fabíola Paulino da Silva.
Segundo ela, as obras ainda contemplarão a ampliação do acesso, a instalação de elevadores e a reforma dos sanitários, além do reposicionamento interno de lojas e boxes. “Vai ter também a saída da Secretaria de Educação dali, para que todo aquele espaço seja destinado ao Mercado Municipal.”
Ainda de acordo com Fabíola, a intenção do Município é a de manter, o mais próximo possível, os perfis de estabelecimentos comerciais que hoje já funcionam no local, com lojas de hortifrúti, restaurantes, bares, lanchonetes, floricultura e artesanato. “A ideia é seguir esse modelo, de forma repaginada.”
Segundo piso para cultura, lazer e gastronomia
Secretário de Turismo da Prefeitura de Juiz de Fora, Marcelo do Carmo também conversou com a reportagem e comentou sobre o projeto de reforma do Mercado Municipal. “Essa requalificação do mercado não traz benefícios somente para os expositores. Traz um benefício enorme para a cidade. Com a criação da Secretaria de Turismo, estamos tentando não só aumentar o número de turistas em Juiz de Fora, mas aumentar também a permanência. Estamos formatando um produto turístico e, sem dúvida, o mercado é a cereja do bolo.”
Segundo ele, os trabalhos fazem parte de um processo de revitalização da área central de Juiz de Fora, que já teve início com as obras de revitalização da Praça Antônio Carlos, que começaram em junho do ano passado e ainda estão em andamento, a despeito de o edital prever a conclusão dos trabalhos em um hiato de oito meses. “Ele é o segundo ponto da revitalização do Centro da cidade.”
O secretário ainda detalhou como a PJF planeja o aproveitamento do espaço. “Essa mudança propõe um primeiro piso mais hortifrutigranjeiro, alimentício, e um segundo piso mais voltado para o turismo, o artesanato, a gastronomia e para a cultura. Com o funcionamento, e isso está previsto no projeto, fecha-se o primeiro piso e o segundo piso fica aberto até mais tarde.”
