Verba segue em tramitação com a Secretaria do Tesouro Nacional e deverá ser aprovada também pelo Senado
O Ministério do Planejamento aprovou definitivamente, nesta quarta-feira (6), o empréstimo milionário para obras de drenagem em Juiz de Fora. O anúncio da aprovação foi feito pela prefeita Margarida Salomão (PT) em vídeo divulgado nas redes sociais. Conforme a chefe do Executivo, a tramitação continua agora com a Secretaria do Tesouro Nacional e, posteriormente, vai ao Senado, para que haja permissão legislativa de liberação do recurso. O investimento total nas intervenções de macrodrenagem no município são da ordem de R$ 420 milhões.
A aprovação se deu através da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), que aprovou integralmente o repasse das verbas à Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Essa fase, segundo Margarida, foi a exigência mais desafiadora que o projeto encontrou. Com a liberação da comissão, o recurso para as obras de drenagem está mais perto de ser enviado à cidade. “Uma esplêndida notícia para a população de Santa Luzia, Industrial, Mariano Procópio, Democrata e outras intervenções menores que vamos fazer e já estamos fazendo. Com esse recursos estamos em condições de oferecer à cidade a estrutura que ela merece”, afirmou Margarida, no vídeo.
O projeto de macrodrenagem intitulado “Juiz de Fora + 100” pretende solucionar problemas históricos de enchentes e alagamentos nos bairros Industrial, Santa Luzia, Mariano Procópio, Democrata, Linhares e na Rua Cesário Alvim. Do montante a ser utilizado, aprovado pelos vereadores no início do ano, foram R$ 336 milhões de empréstimo e o restante, R$ 84 milhões, são contrapartida do Município.
Financiamento
Conforme cronograma apresentado pela Prefeitura ao longo das discussões sobre o projeto de lei entre janeiro e fevereiro, o empréstimo terá juros de 2,17% ao ano e será pago em 18 anos, em parcelas semestrais. Nos primeiros 66 meses, a PJF pagará apenas parte dos juros da operação financeira. Só depois de corrido esse prazo, começará a quitação das amortizações do montante principal. Ao final dos 18 anos, a cidade terá pago um total de 46,92% sobre o montante financiado junto ao banco.
As intervenções previstas para o Bairro Santa Luzia vão demandar os maiores recursos financeiros, em valores que totalizam R$ 203 milhões para intervenções como a ampliação da calha do Córrego Santa Luzia e a execução de travessias.
Para as obras de macrodrenagem do Bairro Industrial devem ser reservados R$ 93 milhões. Nesta área, o projeto prevê a construção de dois diques, um no Córrego Humaitá e outro no Rio Paraibuna; intervenções de microdrenagem e requalificação urbana; execução de um reservatório, de uma estação elevatória e de um parque, além de requalificação da rede de esgoto e da pavimentação.
Já nos bairros Mariano Procópio e Democrata devem ser investidos R$ 76 milhões, com a implantação de um reservatório para o controle da vazão do Córrego São Pedro, a implementação de um parque linear, a ampliação do lançamento no Rio Paraibuna e a execução de duas travessias, entre outros. Por fim, R$ 46 milhões serão alocados em projetos espalhados por toda a cidade e para a confecção do Plano Municipal de Riscos e outras ações congêneres.
